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Detalhes de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária da Freguesia de Roriz
PropriedadeValor
NomeRegulamento de Utilização da Casa Mortuária da Freguesia de Roriz
DescriçãoConstitui competência da Junta de Freguesia de Roriz, nos termos da alínea e) do nº1 do art. 34º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5GA/2002 de 11 de Janeiro, administrar e conservar o património da respectiva Freguesia. Considerando que a Casa Mortuária da Freguesia de Roriz é património da Junta de Freguesia, cumpre estabelecer as suas regras de utilização.
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