Ao abrigo da alínea a), n.º1 do art. º 14º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º75/2013 de 12 de setembro, art.º. 14 º, n.º1 alínea a) e b), convoco para uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no próximo 28 dia Abril (sexta- feira), pelas 21.00 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia, sito na Rua da Ribeira, n.º 49:

1- Período antes da Ordem do Dia;

2- Período da Ordem do Dia:

2.1 – Leitura e votação da Ata da última Assembleia;

2.2 – Apreciação da Informação Escrita do Sr. Presidente, acerca da atividade e situação financeira da Junta de Freguesia de Roriz;

2.3 – Apreciação e aprovação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano de 2022, nos termos do artigo 9º, n.º 1, alínea b) da Lei 75//2013 de 12 de Setembro.

2.4 – Apreciação do Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais, nos termos do artigo 9º, n.º 1, alínea b) da Lei 75//2013 de 12 de Setembro;

2.5 – Apreciação e aprovação da 1ª Revisão do Orçamento das Despesas e Receitas , bem como o P.PI. para o ano de 2023, nos termos do artigo 9º, n.º 1, alínea a) da Lei 75//2013 de 12 de Setembro.

2.6 - Inclusão da designação Travessa Sampaio de Virães, na Toponímia da Freguesia de Roriz;

2.7 – Apreciação e autorização do Termo de Aceitação entre a Anafre e a Junta de Freguesia de Roriz – Fundo Ambiental;

3 – Período de intervenção do público.

Para se constar e devidos efeitos, se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais habituais.

Roriz, 20 de abril de 2023

O Presidente Assembleia Freguesia

Vítor Manuel Barroso Martins